A aprovação pelo Conselho de
Ministros do novo mapa da reforma judiciária fez com que autarcas de todas as
cores saltassem a descarregar fel e porrada no governo, para defender as
suas populações e os Tribunais dos seus territórios.
O governo do Passos Coelho e do
Paulo Portas vai matar uma data de Tribunais e desfazer outros, transformando-os
em tribunaizinhos de capoeira !!!!!!
Na zona da Comunidade Intermunicipal
do Douro matam os Tribunais de Mesão Frio, Murça, Armamar, Sabrosa e Tabuaço.
Na transformação, Lamego que tinha
um Tribunal de Circulo passa a ter um tribunalzinho de capoeira !!!!
No Tribunal Judicial de Lamego
julgavam-se todo o tipo de processos, com exceção das áreas do trabalho e
administrativo.
O Tribunal de Lamego tinha
competências para decidir todo o tipo de processos cíveis e criminal, os
processos mais complexos e graves.
Para o Tribunal de Lamego, porque
era de Circulo, vinham todos os processos dos Tribunais de Comarca que nas
áreas cíveis tinham um valor superior e os processos-crime que implicavam pena
maior.
No Tribunal de Lamego corriam
processos oriundos dos Tribunais de Comarca de Armamar, Baião, Castro Daire,
Cinfães, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Peso da Régua, Resende, S. João da
Pesqueira e Tabuaço.
O governo do PSD/CDS retira a Lamego
e ao seu Tribunal esta centralidade e importância.
O Tribunal de Lamego passa a ser uma
Secção de Instância Local, onde apenas passarão a ser tratados processos cíveis
com valor inferior a 50.000€ e os processos crime com pena seja inferior a 5
anos.
Todo o resto (cíveis com valor
superior 50.000€ e criminal com pena superior a 5 anos) vão para o Tribunal de
Viseu !!!
Lamego perde. A população que quiser
justiça, ou que seja envolvida neste tipo de processos vai ter de se mandar
para Viseu e carregar os bolsos de euros para pagar a deslocação de advogados,
testemunhas ……
Nos tempos que correm ….. e como as
fontes ainda não brotam euros … e até o pão se mantem duro e recesso ….
muitos ficarão sem justiça !!!!
Sobre a transformação do Tribunal
Judicial de Circulo de Lamego em tribunal de capoeira ….. Francisco Lopes
Presidente da Câmara de Lamego faz de conta …… não quer saber … ...
Sobre a transformação do Tribunal
Judicial de Circulo de Lamego em tribunal de capoeira, Francisco Lopes versão
Presidente da Câmara de Lamego não bate o pé, não refila, não mete providências
cautelares ….
Sobre a transformação do Tribunal
Judicial de Circulo de Lamego em tribunal de capoeira, Francisco Lopes versão
Presidente da Câmara de Lamego faz festinhas ao seu Coelho ….
Sobre a morte dos Tribunais de
Comarca de Mesão Frio, Murça, Armamar, Sabrosa e Tabuaço, Francisco Lopes
versão Presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro bate o pé, vai meter
providências cautelares e ameaça que naqueles concelhos fecham as Comissões de
Proteção de Menores …..
Se por cá é assim ...... independentemente
da cor da autarquia, a postura de outros autarcas é bem diferente ….
na defesa das suas populações.
Em Resende, uma autarquia do PS, a
providência cautelar já mora no Supremo Tribunal Administrativo e foi
descarregada contra o Conselho de Ministros e o Presidente da República. Como
alguém comentou: a Câmara de Resende atirou o Cavaco Silva para o meio da
tempestade e obrigou-o a dizer no Tribunal de que lado está … do destrambelhado
do seu governo, ou do acesso à justiça para todos.
Em Armamar, uma autarquia do PSD, o
Presidente da Câmara militante do PSD deu um murro e veio publicamente pedir a
demissão da Ministra da Justiça do seu governo. Este é um autarca a quem a sua
cor militante e governativa não amarra, nem o impede de defender o que é melhor
para o seu concelho e população.
Lamego esvai-se na perda de
direitos, de importância, de centralidade, de valor institucional …. e
Francisco Lopes versão Presidente de Câmara ….. não está nem aí
!!!!!!!!!!!!!!!!
Para Francisco Lopes versão
Presidente de Câmara não é importante tirarem-nos um Tribunal de Circulo,
darem-nos um tribunal de capoeira e que a grande justiça passe a ser
só atingível a quem tem os bolsos gordos para a ir buscar a Viseu !!!
Haveria por aí quem tivesse a
esperança filosófica que Francisco Lopes versão Presidente da Câmara de Lamego
tirasse dos caixotes os megafones, as tarjas pretas, o palco do Teatro Ribeiro
Conceição e o chinfrim todo, para fazer o berreiro que fez na altura em que o
governo nos dava um hospital novo mas com poucas camas ….
Uma esperança alinhavada na
lembrança de que se antes foi assim, e estavam a dar-nos ….. agora que nos
estão a roubar ….. Francisco Lopes versão Presidente da Câmara de Lamego
faria uma coisa, assim do tipo, o fim do mundo da chinfrineira !!!!
Esperanças cacofónicas ….
Para Francisco Lopes versão
Presidente de Câmara o importante é não fazer ondas com o seu governo, mesmo
que Lamego e os Lamecenses se lixem !!!
O CASPER pede aos autarcas da CIM do Douro o favor de pedirem ao
Francisco Lopes versão Presidente da CIM do Douro para berrar, ameaçar e meter
providencias cautelares para defender o Tribunal de Circulo de Lamego e se
opor ao tribunal de capoeira que o governo nos quer dar.
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