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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

DE TRIBUNAL DE CIRCULO ...... A SECÇÃO DE INSTÂNCIA LOCAL !!!!










A aprovação pelo Conselho de Ministros do novo mapa da reforma judiciária fez com que autarcas de todas as cores saltassem a descarregar fel e porrada no governo, para defender as suas populações e os Tribunais dos seus territórios.
O governo do Passos Coelho e do Paulo Portas vai matar uma data de Tribunais e desfazer outros, transformando-os em tribunaizinhos de capoeira !!!!!!
Na zona da Comunidade Intermunicipal do Douro matam os Tribunais de Mesão Frio, Murça, Armamar, Sabrosa e Tabuaço.
Na transformação, Lamego que tinha um Tribunal de Circulo passa a ter um tribunalzinho de capoeira !!!!
No Tribunal Judicial de Lamego julgavam-se todo o tipo de processos, com exceção das áreas do trabalho e administrativo.
O Tribunal de Lamego tinha competências para decidir todo o tipo de processos cíveis e criminal, os processos mais complexos e graves.
Para o Tribunal de Lamego, porque era de Circulo, vinham todos os processos dos Tribunais de Comarca que nas áreas cíveis tinham um valor superior e os processos-crime que implicavam pena maior.
No Tribunal de Lamego corriam processos oriundos dos Tribunais de Comarca de Armamar, Baião, Castro Daire, Cinfães, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Peso da Régua, Resende, S. João da Pesqueira e Tabuaço.
O governo do PSD/CDS retira a Lamego e ao seu Tribunal esta centralidade e importância.
O Tribunal de Lamego passa a ser uma Secção de Instância Local, onde apenas passarão a ser tratados processos cíveis com valor inferior a 50.000€ e os processos crime com pena seja inferior a 5 anos.
Todo o resto (cíveis com valor superior 50.000€ e criminal com pena superior a 5 anos) vão para o Tribunal de Viseu !!!
Lamego perde. A população que quiser justiça, ou que seja envolvida neste tipo de processos vai ter de se mandar para Viseu e carregar os bolsos de euros para pagar a deslocação de advogados, testemunhas ……
Nos tempos que correm ….. e como as fontes ainda não brotam euros … e até o pão se mantem duro e recesso …. muitos ficarão sem justiça !!!! 
Sobre a transformação do Tribunal Judicial de Circulo de Lamego em tribunal de capoeira ….. Francisco Lopes Presidente da Câmara de Lamego faz de conta …… não quer saber … ...
Sobre a transformação do Tribunal Judicial de Circulo de Lamego em tribunal de capoeira, Francisco Lopes versão Presidente da Câmara de Lamego não bate o pé, não refila, não mete providências cautelares ….
Sobre a transformação do Tribunal Judicial de Circulo de Lamego em tribunal de capoeira, Francisco Lopes versão Presidente da Câmara de Lamego faz festinhas ao seu Coelho  ….
Sobre a morte dos Tribunais de Comarca de Mesão Frio, Murça, Armamar, Sabrosa e Tabuaço, Francisco Lopes versão Presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro bate o pé, vai meter providências cautelares e ameaça que naqueles concelhos fecham as Comissões de Proteção de Menores …..
Se por cá é assim ...... independentemente da cor da autarquia, a postura de outros autarcas é bem diferente  …. na defesa das suas populações.
Em Resende, uma autarquia do PS, a providência cautelar já mora no Supremo Tribunal Administrativo e foi descarregada contra o Conselho de Ministros e o Presidente da República. Como alguém comentou: a Câmara de Resende atirou o Cavaco Silva para o meio da tempestade e obrigou-o a dizer no Tribunal de que lado está … do destrambelhado do seu governo, ou do acesso à justiça para todos.
Em Armamar, uma autarquia do PSD, o Presidente da Câmara militante do PSD deu um murro e veio publicamente pedir a demissão da Ministra da Justiça do seu governo. Este é um autarca a quem a sua cor militante e governativa não amarra, nem o impede de defender o que é melhor para o seu concelho e população.
Lamego esvai-se na perda de direitos, de importância, de centralidade, de valor institucional …. e Francisco Lopes versão Presidente de Câmara ….. não está nem aí !!!!!!!!!!!!!!!!
Para Francisco Lopes versão Presidente de Câmara não é importante tirarem-nos um Tribunal de Circulo, darem-nos um tribunal de capoeira e que a grande justiça passe a ser só atingível a quem tem os bolsos gordos para a ir buscar a Viseu !!!
Haveria por aí quem tivesse a esperança filosófica que Francisco Lopes versão Presidente da Câmara de Lamego tirasse dos caixotes os megafones, as tarjas pretas, o palco do Teatro Ribeiro Conceição e o chinfrim todo, para fazer o berreiro que fez na altura em que o governo nos dava um hospital novo mas com poucas camas ….
Uma esperança alinhavada na lembrança de que se antes foi assim, e estavam a dar-nos ….. agora que nos estão a roubar ….. Francisco Lopes versão Presidente da Câmara de Lamego  faria uma coisa, assim do tipo, o fim do mundo da chinfrineira  !!!!
Esperanças cacofónicas ….
Para Francisco Lopes versão Presidente de Câmara o importante é não fazer ondas com o seu governo, mesmo que Lamego e os Lamecenses se lixem !!!

 

 

O CASPER pede aos autarcas da CIM do Douro o favor de pedirem ao Francisco Lopes versão Presidente da CIM do Douro para berrar, ameaçar e meter providencias cautelares para defender o Tribunal de Circulo de Lamego e se opor ao tribunal de capoeira que o governo nos quer dar. 

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