Depois do muito que lemos e vimos, sobre o que se passou na Es.Col.A da Fontinha, não podíamos deixar de aqui fazer um registo, pela evidência de que o seu despejo, vai muito para além, da mera questão legal acerca da propriedade e uso de espaços públicos.
Há 5 anos no Bairro da
Fontinha no Porto, uma escola pública foi abandonada pela Câmara de Rui Rio e
passou a ser um lugar frequentado por ratos, o habitat de mato, ervas daninhas
e de variadas práticas nada recomendáveis. Os sucessivos assaltos e vandalismos,
completaram o cenário de degradação e imundice.
Há 1 ano, um grupo de cidadãos
(a que também apelidam de ativistas, esquerdolas, okupas …), com o apoio da
população do Bairro da Fontinha, cansada do antro público, ocupou a
escola, recuperou as instalações e transformou a imundice num espaço de
cultura, convívio, de saber, de apoio ao ensino e estudo de crianças e jovens.
Todas as semanas, a
comunidade da Es.Col.A da Fontinha, em assembleias gerais decidia
democraticamente, a sua gestão e as atividades a desenvolver, num edifício que
defendem ser de todos.
Quando se buscam notícias e
registos de vídeo ou de fotos sobre o que se passava desde há um ano na Escola
da Fontinha, percebe-se a evidência de que a recuperação do edifício público, o
seu apetrechamento e as atividades que ali se desenvolviam têm a perfeita
colaboração e partilha da população do Bairro, que dá a cara pela defesa e manutenção da atuação dos apelidados ativistas, esquerdolas, okupas …
Na Es.Col.A, ajudam-se as
crianças nos estudos, criam-se atividades para os jovens do bairro e apoiam-se os
mais idosos de uma forma solidária e desprendida. Xadrez, Yoga, Capoeira,
Musica, Dança, Biblioteca, Vídeo, Pintura, Teatro e um sem número de atividades
deram vida e criaram esperança num espaço construído em democracia e
liberdade.
Num só ano a Es.Col.A passou
a ser o espaço central do Bairro da Fontinha, onde cidadãos voluntários retiram
das ruas crianças e jovens para os ajudarem nos estudos e os ocuparem com
atividades, que enriquecem a sua personalidade e saber. Um espaço, onde se partilham
refeições confecionadas com produtos das hortas comunitárias que têm surgido na
zona e se reforçam a solidariedade e a cidadania. Não a solidariedade da esmola
ou da caridadezinha, mas uma solidariedade feita da partilha e da união de todos.
A
escola da Fontinha, um espaço público inútil, degradado e inundo, que esteve ao
abandono durante cinco anos, foi ocupado por um grupo de cidadãos, que com o
seu trabalho e com os materiais que pagaram do próprio bolso, decidiu
recuperá-lo para o transformar num lugar
onde as crianças do bairro pudessem aprender a ser gente, organizando-se
democrática e autonomamente para dar corpo a um projeto bonito, sem pedirem
mais, do que a cedência de um espaço, que
os próprios recuperaram e limparam.
Em
qualquer lugar do mundo dito civilizado, este esforço e entrega à causa pública
seria reconhecido e apoiado.
Na
cidade do Rui Rio e no País de uns tantos tecnocratas que se borrifam para as
pessoas, não.
A Es.Col.A da Fontinha não custava um cêntimo
à Câmara de Rui Rio ou ao governo.
A
Es.Col.A da Fontinha respondia a necessidades das populações, que o município ou
o governo não satisfazem.
O
que é que na Es.Col.A da Fontinha, assustou Rui Rio ou este governo (cujo
Ministro Miguel Macedo ordenou o avanço das forças policiais e da força
especial de choque) ???
Que
a população seja capaz de se organizar e autogerir para suprir as necessidades
que os municípios e estado não conseguem satisfazer-lhes ???
Que
a população tenha capacidade de organização e autogestão, para empreender
voluntariamente atividades que combatam os perigos do submundo da droga a que
estão expostos os jovens, direcionando as suas atenções e ocupação dos tempos
livres para o desenvolvimento apoiado e enriquecimento das suas competências???
Que
as populações das grandes cidades ponham de lado os relacionamentos urbanos
frios e estabeleçam laços de solidariedade e ajuda mutua???
Que
as populações se organizem para aceder a mais cultura e maior saber???
Que
as populações percebam e pratiquem decisões coletivas e democráticas, para satisfazerem
as suas necessidades quotidianas e melhorar a sua qualidade de vida???
Que as populações valorizem e aplaudam os que põem
de lado os valores mercantilistas que nos querem impor, para oferecerem o seu tempo e esforço a
favor do bem-estar e da satisfação das necessidades do povo profundo, unindo a
população em torno de projetos comuns???
Assusta-os
que os cidadãos compreendam que juntos e democraticamente são uma alternativa,
ao mercantilismo e à subjugação dos grandes poderes económicos???
Ou será, porque a
Es.Col.A da Fontinha é a prova visível, da imensa
incompetência de um autarca e governo, que na incapacidade, agem com o seu povo
como os ditadores ???
Notoriamente,
sim. Tudo
isto, os assusta …. e muito!
A
escola da Fontinha era um, de entre milhares de imóveis devolutos da
propriedade da Câmara Municipal do Porto, que esta tem deixado degradar, cair
de podre e de imundice.
Quando
foi limpa, consertada e transformada num espaço coletivo ao serviço da
comunidade do Bairro da Fontinha, despejaram-na com uma
intervenção policial e camarária, cujas imagens nos causaram repulsa e
indignação. Ao murro e ao pontapé, aplicando
choques elétricos e empregando uma brutalidade inimaginável, largamente
excedentária do mandato conferido pelas fardas que vestem, ainda que aplicada a
criminosos, que aqueles cidadãos claramente não são. Partiram vidros e tudo o
que lhes aparecia pela frente. As imagens do atirar de computadores,
bicicletas, instrumentos de musica, equipamento desportivo, material didático,
brinquedos, livros … pelas janelas
abaixo do edifício, são chocantes!
Tudo
isto, para que Rui Rio possa devolver a escola da Fontinha à inutilidade
degradada e imunda!
Tudo
isto para que as crianças e os idosos do Bairro da Fontinha, sejam empurrados para
uma existência degradante e os jovens regressem à ociosidade das ruas!
Rui
Rio veio
dizer, que a ocupação é ilegal e que há que respeitar a propriedade privada.
Alguém deveria dizer-lhe,
que os edifícios públicos não são sua propriedade e se ele os privatizou porque lhe dei jeito, é legítimo que as populações e as pessoas os reclamem para o
seu uso comum.
Alguém lhe deveria dizer, que os edificios públicos devem estar ao serviço das populações e que é sua, a responsabilidade de, em situações de desocupação, os manter em bom estado de conservação e limpos.
O facto de a ocupação deste espaço, abandonado e atirado para o lixo pelos
poderes públicos, não corresponder aos cânones da legislação sobre a propriedade,
não é uma boa desculpa.
Em face das evidências do que aconteceu a este imóvel
ao longo de 5 anos, da sua recuperação e
limpeza sem um único custo autárquico ou para o estado, da riqueza altruísta que ali foi desenvolvida com a partilha e
colaboração da população do Bairro, da centralidade útil que adiquiriu, a Rui Rio exigia-se reconhecimento e uma solução para a regularização da ocupação,
cedendo legalmente o espaço de que não queria saber, mas que agora, faz a felicidade da população da Fontainha.
Isto, se na sua visão do que deve ser um autarca e
governante, estivesse a certeza de que o seu mandato está ao serviço dos
interesses e bem-estar do povo que o elegeu!
A intervenção na Es.Col.A. demonstrou
que esta não é a sua visão.
A intervenção policial e o
despejo da escola das Fontainhas, mostraram ao País que a Es.Col.A. é a
concretização dos piores dos medos de Rui Rio e deste governo!
Ficamos esclarecidos: aí da
população que se atreva a auto organizar-se e autogerir-se democraticamente,
para levar a felicidade e o conhecimento a gentes e a sítios onde nada disso é
suposto existir.
O CASPER diz
que ninguém consegue despejar e apagar pela força, as ideias, o trabalho
altruísta, o sentimento de solidariedade e de dádiva comunitária.
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