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domingo, 22 de abril de 2012

MATEM-SE AS ES.COL.A ´S ....






Depois do muito que lemos e vimos, sobre o que se passou na Es.Col.A da Fontinha, não podíamos deixar de aqui fazer um registo, pela evidência de que o seu despejo, vai muito para além, da mera questão legal acerca da propriedade e uso de espaços públicos.


Há 5 anos no Bairro da Fontinha no Porto, uma escola pública foi abandonada pela Câmara de Rui Rio e passou a ser um lugar frequentado por ratos, o habitat de mato, ervas daninhas e de variadas práticas nada recomendáveis. Os sucessivos assaltos e vandalismos, completaram o cenário de degradação e imundice.

Há 1 ano, um grupo de cidadãos (a que também apelidam de ativistas, esquerdolas, okupas …), com o apoio da população do Bairro da Fontinha, cansada do antro público, ocupou a escola, recuperou as instalações e transformou a imundice num espaço de cultura, convívio, de saber, de apoio ao ensino e estudo de crianças e jovens.
Todas as semanas, a comunidade da Es.Col.A da Fontinha, em assembleias gerais decidia democraticamente, a sua gestão e as atividades a desenvolver, num edifício que defendem ser de todos.

Quando se buscam notícias e registos de vídeo ou de fotos sobre o que se passava desde há um ano na Escola da Fontinha, percebe-se a evidência de que a recuperação do edifício público, o seu apetrechamento e as atividades que ali se desenvolviam têm a perfeita colaboração e partilha da população do Bairro, que dá a cara pela defesa e manutenção da atuação dos apelidados ativistas, esquerdolas, okupas …
Na Es.Col.A, ajudam-se as crianças nos estudos, criam-se atividades para os jovens do bairro e apoiam-se os mais idosos de uma forma solidária e desprendida. Xadrez, Yoga, Capoeira, Musica, Dança, Biblioteca, Vídeo, Pintura, Teatro e um sem número de atividades deram vida e criaram esperança num espaço construído em democracia e liberdade.
Num só ano a Es.Col.A passou a ser o espaço central do Bairro da Fontinha, onde cidadãos voluntários retiram das ruas crianças e jovens para os ajudarem nos estudos e os ocuparem com atividades, que enriquecem a sua personalidade e saber. Um espaço, onde se partilham refeições confecionadas com produtos das hortas comunitárias que têm surgido na zona e se reforçam a solidariedade e a cidadania. Não a solidariedade da esmola ou da caridadezinha, mas uma solidariedade feita da partilha e da união de todos.
A escola da Fontinha, um espaço público inútil, degradado e inundo, que esteve ao abandono durante cinco anos, foi ocupado por um grupo de cidadãos, que com o seu trabalho e com os materiais que pagaram do próprio bolso, decidiu recuperá-lo para o transformar  num lugar onde as crianças do bairro pudessem aprender a ser gente, organizando-se democrática e autonomamente para dar corpo a um projeto bonito, sem pedirem mais, do que  a cedência de um espaço, que os próprios recuperaram e limparam.
Em qualquer lugar do mundo dito civilizado, este esforço e entrega à causa pública seria reconhecido e apoiado.
Na cidade do Rui Rio e no País de uns tantos tecnocratas que se borrifam para as pessoas, não.
A Es.Col.A da Fontinha não custava um cêntimo à Câmara de Rui Rio ou ao governo.
A Es.Col.A da Fontinha respondia a necessidades das populações, que o município ou o governo não satisfazem.
O que é que na Es.Col.A da Fontinha, assustou Rui Rio ou este governo (cujo Ministro Miguel Macedo ordenou o avanço das forças policiais e da força especial de choque) ???
Que a população seja capaz de se organizar e autogerir para suprir as necessidades que os municípios e estado não conseguem satisfazer-lhes ???
Que a população tenha capacidade de organização e autogestão, para empreender voluntariamente atividades que combatam os perigos do submundo da droga a que estão expostos os jovens, direcionando as suas atenções e ocupação dos tempos livres para o desenvolvimento apoiado e enriquecimento das suas competências???
Que as populações das grandes cidades ponham de lado os relacionamentos urbanos frios e estabeleçam laços de solidariedade e ajuda mutua???
Que as populações se organizem para aceder a mais cultura e maior saber???
Que as populações percebam e pratiquem decisões coletivas e democráticas, para satisfazerem as suas necessidades quotidianas e melhorar a sua qualidade de vida???
Que as populações valorizem e aplaudam os que põem de lado os valores mercantilistas que nos querem impor, para oferecerem o seu tempo e esforço a favor do bem-estar e da satisfação das necessidades do povo profundo, unindo a população em torno de projetos comuns???
Assusta-os que os cidadãos compreendam que juntos e democraticamente são uma alternativa, ao mercantilismo e à subjugação dos grandes poderes económicos???
Ou será, porque a Es.Col.A da Fontinha é a prova visível, da imensa incompetência de um autarca e governo, que na incapacidade, agem com o seu povo como os ditadores ???
Notoriamente, sim. Tudo isto, os assusta …. e muito!
A escola da Fontinha era um, de entre milhares de imóveis devolutos da propriedade da Câmara Municipal do Porto, que esta tem deixado degradar, cair de podre e de imundice. 
Quando foi limpa, consertada e transformada num espaço coletivo ao serviço da comunidade do Bairro da Fontinha, despejaram-na com uma intervenção policial e camarária, cujas imagens nos causaram repulsa e indignação. Ao murro e ao pontapé, aplicando choques elétricos e empregando uma brutalidade inimaginável, largamente excedentária do mandato conferido pelas fardas que vestem, ainda que aplicada a criminosos, que aqueles cidadãos claramente não são. Partiram vidros e tudo o que lhes aparecia pela frente. As imagens do atirar de computadores, bicicletas, instrumentos de musica, equipamento desportivo, material didático, brinquedos, livros  … pelas janelas abaixo do edifício, são chocantes!
Tudo isto, para que Rui Rio possa devolver a escola da Fontinha à inutilidade degradada e imunda!
Tudo isto para que as crianças e os idosos do Bairro da Fontinha, sejam empurrados para uma existência degradante e os jovens regressem à ociosidade das ruas! 
Rui Rio veio dizer, que a ocupação é ilegal e que há que respeitar a propriedade privada.
Alguém deveria dizer-lhe, que os edifícios públicos não são sua propriedade e se ele os privatizou porque lhe dei jeito, é legítimo que as populações e as pessoas os reclamem para o seu uso comum.
Alguém lhe deveria dizer, que os edificios públicos devem estar ao serviço das populações e que é sua, a responsabilidade de, em situações de desocupação, os manter em bom estado de conservação e limpos.  
O facto de a ocupação deste espaço, abandonado e atirado para o lixo pelos poderes públicos, não corresponder aos cânones da legislação sobre a propriedade, não é uma boa desculpa.
Em face das evidências do que aconteceu a este imóvel ao longo de 5 anos,  da sua recuperação e limpeza sem um único custo autárquico ou para o estado, da riqueza altruísta que ali foi desenvolvida com a partilha e colaboração da população do Bairro, da centralidade útil que adiquiriu, a Rui Rio exigia-se reconhecimento e uma  solução para a regularização da ocupação, cedendo legalmente o espaço de que não queria saber, mas que agora, faz a felicidade da população da Fontainha.
Isto, se na sua visão do que deve ser um autarca e governante, estivesse a certeza de que o seu mandato está ao serviço dos interesses e bem-estar do povo que o elegeu!
A intervenção na Es.Col.A. demonstrou que esta não é a sua visão.
A intervenção policial e o despejo da escola das Fontainhas, mostraram ao País que a Es.Col.A. é a concretização dos piores dos medos de Rui Rio e deste governo!
Ficamos esclarecidos: aí da população que se atreva a auto organizar-se e autogerir-se democraticamente, para levar a felicidade e o conhecimento a gentes e a sítios onde nada disso é suposto existir.



O CASPER diz que ninguém consegue despejar e apagar pela força, as ideias, o trabalho altruísta, o sentimento de solidariedade e de dádiva comunitária.

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