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sábado, 10 de março de 2012

ADJUDICAÇÕES E MAGIA DOS CONTRATOS ADICIONAIS ....






Em Lamego as construções de obras públicas são desviantes …

Na sua quase, quase totalidade, o preço pago pela Câmara Municipal de Lamego ao construtor da obra, nunca corresponde ao valor pelo qual lhe foi adjudicada a construção. 

Diz até o Tribunal de Contas que entre 1/01/2006 e 30/06/2008 foram sujeitos ao seu visto 10 contratos de adjudicação de obras (de entre as quais estão: Teatro Ribeiro Conceição, Piscinas Cobertas, Av. Defensores do Douro, Construção de Habitação Social, infraestruturas da zona industrial de Várzea de Abrunhais, Av. 5 de Outubro, beneficiação estrada entre S. Geão e Lamego) e que a Câmara de Lamego sobre estas, fez 18 contratos adicionais.

Ou seja: 10 obras públicas, 18 ultrapassagens ao preço pelo qual foram adjudicadas as obras.

Ultrapassagens .....  num valor total de 1.520.018,79€ !

Os construtores concorrem à execução de uma obra propondo um preço para executar um projeto, cumprindo o respetivo caderno de encargos. Ganha o que oferecer o melhor preço e perde o preço mais elevado.
Isto está bem!

O problema é que em Lamego, o construtor que apresentou o preço mais baixo e por isso ganhou o concurso público, constrói e no final da obra …. o preço a pagar pela Câmara é muito superior!
Isto não está bem!
E também não está nada bem … vermos que estes acrescentamentos desviantes do preço da obra, são repetitivos!

Seria bonito sabermos os preços que ofereceram os outros construtores que perderam o concurso público, para executarem estas obras desviantes ….

Seria interessante averiguar se o preço que se propunham cobrar pela construção corresponderia, estaria longe ou perto, da soma do preço da adjudicação com o dos contratos adicionais … 

Em Lamego está hasteada a praxe dos contratos adicionais nas obras públicas …. 

Mas há ainda umas coisitas desta praxe que não conseguimos perceber ….

Para as mesmas obras, o Tribunal de Contas regista valores (os números foram os fornecidos pela Câmara de Lamego e não foram auditados) que não acertam com as importâncias que o mesmo Francisco Lopes escreveu no seu Plano de Saneamento Financeiro….

Deixamos aqui um exemplo: as Piscinas cobertas, cujo concurso público foi aberto pela Câmara de Lamego agrupando a elaboração do projeto e sua execução.

·         O Tribunal de Contas registou (segundo valores fornecidos pela Câmara): valor da obra: 2.467.469,07€ / valor acumulado: 178.841,31€ / desvio (com base nestes valores): 7,25%



·         O Plano de Saneamento Financeiro diz – investimento total (valor da obra): 2.943.569,77€ / Valor da adjudicação: 2.590.842,52€ / Contratos Adicionais: 352.727,16€
 

Será de nós ou, ao percorrerem a distância quilométrica, que separa Lamego de Lisboa onde está fixado o Tribunal de Contas, os números baralharam-se, perderam-se …
Será de nós ou, em Lamego os contratos adicionais são mágicos ? 



O CASPER diz que se fosse construtor, nos concursos de obras públicas de Lamego, utilizava sempre a praxe de concorrer com um preço baixinho, para garantir a vitória, porque ganhando …. no final da construção, podia sempre ajustar o preço certo da obra com uns contratozinhos adicionais e ganhar um preção !  

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